Áreas de Atuação
O que fazemos
- Consultoria voltada à análise de questões relativas
a contratos, licitações, concessões, permissões, licenças, autorizações, serviços públicos, sanções administrativas e regulação da economia; - Atuação em processos administrativos, com a elaboração de defesas, recursos ou celebração de termos de ajustamento de conduta perante o Ministério Público, as Agências Reguladoras, bem como os mais diversos órgãos da administração pública da União, dos Estados e dos Municípios;
- Atuação no contencioso judicial, em 1º grau de jurisdição e perante os tribunais regionais federais e tribunais estaduais, bem como tribunais superiores (STJ e STF), especialmente na elaboração de defesas e recursos em ações populares, ações civis públicas e ações de improbidade.
- Elaboração e revisão de contratos, em suas mais diversas espécies e variações;
- Atuação consultiva relativa a contratos empresariais;
- Atuação em procedimentos judicias e arbitrais que tenham por objeto o (des)cumprimento de contratos;
- Atuação em procedimentos judiciais (de massa e estratégico) que tenham por objeto a apuração de responsabilidade;
civil contratual e extracontratual; - Assessoria consultiva e preventiva com o objetivo de minimizar o risco civil de pessoas físicas e jurídicas;
- Elaboração e revisão de contratos suscetíveis à apuração de responsabilidade civil
- Representação de empresas e credores em processos judiciais e extrajudiciais;
- Consultoria jurídica no planejamento de recuperação de empresas e reestruturação de dívidas;
- Consultoria jurídica na busca de alternativas para a venda de empresas ou de ativos de empresas em processo de recuperação.
- Consultoria tributária voltada à análise de questões relativas a tributos federais, estaduais e municipais, inclusive com assessoria em planejamento tributário, sucessório e de governança voltados a empresas e pessoas físicas;
- Representação de contribuintes perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil, bem como no âmbito das Receitas dos Estados e Municípios, para fins de obtenção de certidões de regularidade fiscal, apresentação de consultas fiscais e de pedidos de ressarcimento, compensação e habilitação de créditos;
- Atuação no contencioso tributário administrativo, com a elaboração de defesas e recursos perante os mais diversos órgãos da administração pública da União, dos Estados e dos Municípios, com destaque para as atuações perante o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e os Conselhos de Contribuintes dos Estados e Municípios;
- Atuação no contencioso tributário judicial, em 1º grau de jurisdição e perante os tribunais regionais federais e tribunais estaduais, bem como tribunais superiores (STJ e STF).
- Consultoria tributária e no planejamento fiscal, buscando a regularidade fiscal das empresas, com a obtenção das Certidões necessárias e indispensáveis para o regular funcionamento destas.
- Atuação na restituição de tributos, emissão de pareceres e opiniões fiscais, propositura ou defesas de processos judiciais, orientação com relação à regularização fiscal, assessoria em ações individuais e coletivas, acompanhamento de fiscalizações e apresentação de defesas no âmbito administrativo ou em qualquer demanda nas esferas: Municipal, Estadual e Federal.
- Atuação em procedimentos administrativos e judiciais relacionados ao direito sucessório;
- Planejamento Sucessório;
- Elaboração, consultoria e revisão de pactos antenupciais.
- Consultoria jurídica na área trabalhista;
- Representação perante órgãos administrativos;
- Defesas em ações judiciais;
- Elaboração de Pareceres jurídicos
- Consultoria jurídica em negócios imobiliários;
- Elaboração e revisão de minutas e contratos imobiliários;
- Elaboração de Pareceres jurídicos;
- Ajuizamento e defesas em ações judiciais.
