Arquivos RECEITA FEDERAL - GS Advocacia Empresarial

CARF aprova 26 enunciados de súmulas em sessão do Pleno

CARF aprova 26 enunciados de súmulas em sessão do Pleno de 06/08 Das 43 propostas apreciadas, foram aprovados 26 novos enunciados de súmulas e a Súmula CARF nº 119 foi cancelada. São as Súmulas n° 162 a 187. O objetivo do processo da edição de súmulas é uniformizar a jurisprudência, para assegurar Leia mais…

Por Gilson, 4 anos16 de agosto de 2021 atrás

RECEITA FEDERAL

Orientações da Receita sobre ‘cashback’ favorecem contribuinte

Com operações cada vez mais complexas, empresas recorrem a planejamentos tributários. Sem uma regulamentação tributária específica, o “cashback” – devolução ao consumidor de uma parte do valor gasto na compra de produtos – tem levado empresas a fazer planejamentos tributários. O motivo é que as operações ficaram mais complexas e Leia mais…

Por Gilson, 4 anos16 de agosto de 2021 atrás

RECEITA FEDERAL

Receita Federal prorroga até 31 de julho suspensão das ações de cobrança e mantém atendimento presencial para os serviços essenciais

Por Gilson, 5 anos2 de julho de 2020 atrás

RECEITA FEDERAL

Receita mira em compra de ações por funcionários e na ‘pejotização’

Por Gilson, 5 anos16 de junho de 2020 atrás