Informativo. Artigos jurídicos publicados pelo GS
Edição nº 2/2024.
Apresentamos a nova edição do Informativo de artigos GS, contendo informações relevantes, que podem impactar no seu negócio.
Tenha uma excelente leitura!!!
“Selic, reforma tributária e o ambiente de negócios”
Trata-se de artigo publicado no Jornal Diário do Comércio, com o seguinte tema: “Selic, Reforma Tributária e o ambiente de negócios”.
Uma análise da Taxa Selic e dos aspectos essenciais da Reforma Tributária, e em qual medida tais institutos podem contribuir para a melhoria do ambiente de negócios.
O artigo pode ser acessado no LINK:
https://diariodocomercio.com.br/opiniao/artigo/selic-reforma-tributaria-ambiente-negocios/
“O dilema do ‘aço brasileiro’
É importante que seja adotada medida estrutural e permanente no sentido de diminuir a tributação do aço nacional.
A íntegra do artigo pode ser acessada no LINK:
https://diariodocomercio.com.br/opiniao/artigo/dilema-aco-brasileiro/
“Custo tributário da ‘folha de salários’
Emerge a urgente necessidade de se encontrar um ponto de equilíbrio, no que se refere ao custo da tributação da ‘folha de salários’.
A íntegra do artigo pode ser acessada no LINK:
https://diariodocomercio.com.br/opiniao/artigo/custo-tributario-folha-salarios/
“Panorama empresarial 2024”
O novo ano-calendário também marca o início do novo exercício fiscal das empresas. Época propícia para a avaliação de cenários, perspectivas, conjunturas, com o objetivo maior de enxergar, com clareza, temas que serão destaque no panorama empresarial 2024. Portanto, merecem atenção especial da Governança Corporativa e dos Conselhos de Administração das empresas.
O Panorama empresarial 2024 é o tema do novo artigo publicado pelo nosso Escritório no Jornal Diário do Comércio, na Edição (05/01).
Link com a íntegra do artigo:
https://diariodocomercio.com.br/opiniao/artigo/panorama-empresarial-2024/
“IPI Verde: 10 avanços do Programa Mover sobre o Rota 2030”
O Programa Mover tem, em sua essência, o objetivo de promover a expansão de investimentos em eficiência energética. Em relação ao antigo Programa ‘Rota 2030’, o Mover avança em vários pontos, dentre os quais destacamos os 10 (dez) principais.
Link com a íntegra do artigo:
https://diariodocomercio.com.br/opiniao/artigo/ipi-verde-10-avancos-programa-mover-rota-2030/
“Reforma tributária: 10 pontos essenciais a serem regulamentados”
O fim do recesso traz com grande destaque de pauta – a reforma tributária, em face da necessidade de regulamentação de pontos essenciais da Emenda Constitucional nº 132.
Nesse contexto, destacamos 10 pontos essenciais da reforma tributária (aprovada pela Emenda Constitucional nº 132/2023), que necessitam de regulamentação pelo Congresso Nacional.
Link com a íntegra do artigo:
https://diariodocomercio.com.br/opiniao/artigo/reforma-tributaria-pontos-essenciais/
“Subvenções: nova e controversa sistemática tributária”
“(…) É necessário evidenciar a percepção de que a nova sistemática das subvenções tem, em princípio, o propósito de aumentar a arrecadação de tributos federais”.
A íntegra do artigo pode ser acessada no LINK:
https://diariodocomercio.com.br/opiniao/artigo/subvencoes-nova-controversa-sistematica-tributaria/
Destaques.
Artigos mais lidos e compartilhados
“Panorama empresarial 2024”
O novo ano-calendário também marca o início do novo exercício fiscal das empresas. Época propícia para a avaliação de cenários, perspectivas, conjunturas, com o objetivo maior de enxergar, com clareza, temas que serão destaque no panorama empresarial 2024. Portanto, merecem atenção especial da Governança Corporativa e dos Conselhos de Administração das empresas.
O Panorama empresarial 2024 é o tema do novo artigo publicado pelo nosso Escritório no Jornal Diário do Comércio, na Edição (05/01).
Link com a íntegra do artigo:
https://diariodocomercio.com.br/opiniao/artigo/panorama-empresarial-2024/
“O dilema do ‘aço brasileiro’
É importante que seja adotada medida estrutural e permanente no sentido de diminuir a tributação do aço nacional.
A íntegra do artigo pode ser acessada no LINK:
https://diariodocomercio.com.br/opiniao/artigo/dilema-aco-brasileiro/
Destaque especial.
Reforma Tributária
“Reforma tributária: 10 pontos essenciais a serem regulamentados”
O fim do recesso traz com grande destaque de pauta – a reforma tributária, em face da necessidade de regulamentação de pontos essenciais da Emenda Constitucional nº 132.
Nesse contexto, destacamos 10 pontos essenciais da reforma tributária (aprovada pela Emenda Constitucional nº 132/2023), que necessitam de regulamentação pelo Congresso Nacional.
Link com a íntegra do artigo:
https://diariodocomercio.com.br/opiniao/artigo/reforma-tributaria-pontos-essenciais/
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Belo Horizonte, 04 de março de 2024
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Membro associado e integrante da Comissão Legal (Jurídica / Compliance / Tributária) da Câmara de Comércio França-Brasil (CCFB).