Arquivos COFINS - GS Advocacia Empresarial

OPORTUNIDADE TRIBUTÁRIA: EPIs, álcool em gel, luvas e as máscaras de proteção contra a Covid-19 geram créditos na apuração não cumulativa da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins

OPORTUNIDADE TRIBUTÁRIA: EPIs, álcool em gel, luvas e as máscaras de proteção contra a Covid-19 geram créditos na apuração não cumulativa da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins A Receita Federal do Brasil (RFB), por meio da sua Coordenação-Geral de Tributação, publicou no DOU de 01/10/2021, seção 1, página Leia mais…

Por Gilson, 2 anos21 de agosto de 2022 atrás

Informativo Tributário

STJ fixa cinco teses sobre creditamento de PIS e Cofins no regime monofásico

STJ fixa cinco teses sobre creditamento de PIS e Cofins no regime monofásico A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.093), por maioria de votos, fixou cinco teses relativas ao creditamento de PIS/Pasep e Cofins no sistema monofásico e à legislação Leia mais…

Por Gilson, 3 anos27 de maio de 2022 atrás

ARTIGO

O Parecer Cosit 10/2021 e os créditos de PIS e COFINS

O Parecer Cosit 10/2021 e os créditos de PIS e COFINS A Receita Federal do Brasil (RFB) formulou consulta interna à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), na forma do artigo 8º da Portaria RFB 1.936/2018. A referida consulta foi formalizada pelo Parecer Cosit 10, datado de 1º de julho deste Leia mais…

Por Gilson, 3 anos3 de setembro de 2021 atrás

Tributário

União consegue na justiça suspender créditos obtidos com exclusão do ICMS

Liminares foram dadas em pedidos da PGFN para reabrir processos de contribuintes. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) está atuando para reabrir processos sobre a exclusão do ICMS do cálculo do PIS e da Cofins. As investidas ocorrem contra empresas que ajuizaram ação depois de março de 2017 e obtiveram Leia mais…

Por Gilson, 3 anos5 de agosto de 2021 atrás

Tributário

Receita Federal suspende autuações sobre “tese do século”

Receita Federal suspende autuações sobre “tese do século” A Receita Federal publicou uma orientação interna para que sejam suspensas autuações relacionadas à “tese do século” — a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. O subsecretário de Arrecadação e Cobrança da Receita, Frederico Faber, afirmou ao Valor Leia mais…

Por Gilson, 3 anos1 de agosto de 2021 atrás

Sem categoria

Para o STF, o ICMS deve ser excluído da base de cálculo do PIS/COFINS; saiba como receber valores pagos indevidamente

Para o STF, o ICMS deve ser excluído da base de cálculo do PIS/COFINS; saiba como receber valores pagos indevidamente O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do PIS/Cofins é válida a partir Leia mais…

Por Gilson, 4 anos24 de maio de 2021 atrás

Sem categoria

Receita Federal publica Solução de Divergência sobre Cofins-Importação

Trata-se da Solução de Divergência Cosit nº 3, de 29 de setembro de 2020 COFINS-IMPORTAÇÃO. COMISSÃO PAGA A AGENTE OU REPRESENTANTE COMERCIAL NO EXTERIOR. NÃO INCIDÊNCIA. Os pagamentos de comissões realizados por exportadores brasileiros a agente/representante comercial residente ou domiciliado no exterior pela prestação de serviços de captação e intermediação Leia mais…

Por Gilson, 4 anos8 de fevereiro de 2021 atrás

STF

Contribuinte tem direito à restituição da diferença dos recolhimentos a mais para PIS e Cofins

Por Gilson, 5 anos9 de julho de 2020 atrás