Trata-se de artigo publicado no Jornal Diário do Comércio, com o seguinte tema: “Selic, Reforma Tributária e o ambiente de negócios”. Uma análise da Taxa Selic e dos aspectos essenciais da Reforma Tributária, e em que medida tais institutos podem contribuir para a melhoria do ambiente de negócios. O artigo Leia mais…
O novo sistema das subvenções para investimento Foi publicada no DOU (Diário Oficial da União), na edição do dia 31 de agosto, de 2023, a Medida Provisória nº 1.185/23, que tem como finalidade, alterar, a partir de 2024, a forma como são tratadas as subvenções para investimento das empresas enquadradas no Leia mais…
A Governança Tributária na sua empresa precisa melhorar ? O que é a Governança tributária? Governança Tributária pode ser denominada como um conjunto de procedimentos de gestão empresarial que abrange os setores estratégicos da empresa, tais como: (i) fiscal; (ii) contábil e (iii) jurídico. Para isso, o Escritório GS ADVOCACIA EMPRESARIAL conta Leia mais…
A Governança Tributária na sua empresa é eficiente? O que é a Governança tributária ? Governança Tributária pode ser denominada como um conjunto de procedimentos de gestão empresarial que abrange os setores estratégicos da empresa, tais como: (i) fiscal; (ii) contábil e (iii) jurídico. Para isso, o Escritório GS ADVOCACIA EMPRESARIAL conta Leia mais…
Apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal — que em março declarou a inconstitucionalidade dos cadastros criados por municípios com o objetivo de identificar prestadores de serviços com sede em outras localidades —, administrações municipais continuam cobrando a retenção do imposto sobre serviços (ISS) em caso de falta desse registro. Por isso, o Judiciário vem Leia mais…
AGENDAMENTO DE CONSULTAS TEL: (31) 3500-7041 Prezados clientes e empresários: O Escritório GS Advocacia Empresarial informa que está aberta a agenda de Consultas para o mês de julho de 2021. Belo Horizonte, 05 de julho de 2021 Saiba também: https://gsadvocaciaempresarial.com.br/consulta-juridica-beneficios-e-seguranca-da-advocacia-preventiva/ Saiba também: https://gsadvocaciaempresarial.com.br/consulta-juridica-saiba-como-ela-pode-ser-util-para-sua-empresa/
Governança tributária e Auditoria jurídica na redução de custos na empresa; entenda Saiba também: https://gsadvocaciaempresarial.com.br/consultoria-juridica-empresarial-entenda-a-importancia-e-os-beneficios-da-advocacia-preventiva/ O que é a Governança tributária ? Governança Tributária pode ser denominada como um conjunto de procedimentos de gestão empresarial que abrange os setores estratégicos da empresa, tais como: (i) fiscal; (ii) contábil e (iii) Leia mais…
Para o STF, o ICMS deve ser excluído da base de cálculo do PIS/COFINS; saiba como receber valores pagos indevidamente O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do PIS/Cofins é válida a partir Leia mais…
Plenário do STF decide excluir ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins a partir de 2017 Leia também: https://gsadvocaciaempresarial.com.br/auditoria-juridica-saiba-por-que-ela-pode-prevenir-prejuizos-em-sua-empresa/ O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (13), que a exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do PIS/Cofins é válida Leia mais…
STJ afirma a incidência do ISSQN sobre os serviços de gestão de carteira de Fundo de Investimento estrangeiro A Turma, por maioria, entendeu, no caso concreto, pela incidência do ISSQN sobre os serviços de gestão de fundo de investimento estrangeiro que produz efeito no território nacional. Segundo os Ministros, em Leia mais…