Para o STF, o ICMS deve ser excluído da base de cálculo do PIS/COFINS; saiba como receber valores pagos indevidamente O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do PIS/Cofins é válida a partir Leia mais…
Plenário do STF decide excluir ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins a partir de 2017 Leia também: https://gsadvocaciaempresarial.com.br/auditoria-juridica-saiba-por-que-ela-pode-prevenir-prejuizos-em-sua-empresa/ O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (13), que a exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do PIS/Cofins é válida Leia mais…
STJ afirma a incidência do ISSQN sobre os serviços de gestão de carteira de Fundo de Investimento estrangeiro A Turma, por maioria, entendeu, no caso concreto, pela incidência do ISSQN sobre os serviços de gestão de fundo de investimento estrangeiro que produz efeito no território nacional. Segundo os Ministros, em Leia mais…
MEMBRO ASSOCIADO À BELGALUX (CÂMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA BELGO-LUXEMBURGUESA BRASILEIRA NO BRASIL). http://www.belgalux.com.br/index.asp A Câmara de Comércio e Indústria Belgo-Luxemburguesa-Brasileira no Brasil (Belgalux) é uma associação sem fins lucrativos, que atua desde 1938 promovendo e estimulando as relações comerciais, econômicas e culturais entre o Brasil, a Bélgica e o Leia mais…