Para o STF, o ICMS deve ser excluído da base de cálculo do PIS/COFINS; saiba como receber valores pagos indevidamente O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do PIS/Cofins é válida a partir Leia mais…
Plenário do STF decide excluir ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins a partir de 2017 Leia também: https://gsadvocaciaempresarial.com.br/auditoria-juridica-saiba-por-que-ela-pode-prevenir-prejuizos-em-sua-empresa/ O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (13), que a exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do PIS/Cofins é válida Leia mais…
STJ afirma a incidência do ISSQN sobre os serviços de gestão de carteira de Fundo de Investimento estrangeiro A Turma, por maioria, entendeu, no caso concreto, pela incidência do ISSQN sobre os serviços de gestão de fundo de investimento estrangeiro que produz efeito no território nacional. Segundo os Ministros, em Leia mais…
AGENDAMENTO DE CONSULTAS TEL: (31) 3500-7041 Saiba também: https://gsadvocaciaempresarial.com.br/consulta-juridica-beneficios-e-seguranca-da-advocacia-preventiva/ Saiba também: https://gsadvocaciaempresarial.com.br/consulta-juridica-saiba-como-ela-pode-ser-util-para-sua-empresa/
Planejamento tributário – saiba dessa importante informação Saiba mais: https://gsadvocaciaempresarial.com.br/conheca-essa-importante-informacao-que-pode-impactar-o-faturamento-de-sua-empresa/
Conheça essa importante informação que pode impactar o faturamento de sua empresa SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 66, DE 29 DE MARÇO DE 2021 Saiba mais: https://gsadvocaciaempresarial.com.br/empresa-tributada-pelo-lucro-real-essa-informacao-pode-impactar-seu-negocio/ Para mais informações, acesse: https://gsadvocaciaempresarial.com.br/blog/
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Empresa tributada pelo Lucro real – Essa informação pode impactar seu negócio Leia também: https://gsadvocaciaempresarial.com.br/auditoria-juridica-saiba-por-que-ela-pode-prevenir-prejuizos-em-sua-empresa/ SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 66, DE 29 DE MARÇO DE 2021 COFINS. TRIBUTAÇÃO CONCENTRADA. CRÉDITOS. COMPENSAÇÃO E RESSARCIMENTO. O sistema de tributação monofásica não se confunde com os regimes de apuração cumulativa e não Leia mais…
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.046, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) DOU 28/04/2021.
Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.045, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Leia mais…