ADVOCACIA EMPRESARIAL. TRIBUTÁRIA: transporte interestadual. STJ aprova nova Súmula

ADVOCACIA EMPRESARIAL. TRIBUTÁRIA: transporte interestadual. STJ aprova nova Súmula Primeira Seção aprova súmula sobre incidência de ICMS em transporte interestadual A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito público, aprovou um novo enunciado sumular. As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem Leia mais…

Governança tributária e Auditoria jurídica na redução de custos na empresa; entenda

Governança tributária e Auditoria jurídica na redução de custos na empresa; entenda Saiba também: https://gsadvocaciaempresarial.com.br/consultoria-juridica-empresarial-entenda-a-importancia-e-os-beneficios-da-advocacia-preventiva/ O que é a Governança tributária ? Governança Tributária pode ser denominada como um conjunto de procedimentos de gestão empresarial que abrange os setores estratégicos da empresa, tais como: (i) fiscal; (ii) contábil e (iii) Leia mais…

Plenário do STF decide excluir ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins a partir de 2017

Plenário do STF decide excluir ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins a partir de 2017 Leia também: https://gsadvocaciaempresarial.com.br/auditoria-juridica-saiba-por-que-ela-pode-prevenir-prejuizos-em-sua-empresa/ O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (13), que a exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do PIS/Cofins é válida Leia mais…

STJ afirma a incidência do ISSQN sobre os serviços de gestão de carteira de Fundo de Investimento estrangeiro

STJ afirma a incidência do ISSQN sobre os serviços de gestão de carteira de Fundo de Investimento estrangeiro A Turma, por maioria, entendeu, no caso concreto, pela incidência do ISSQN sobre os serviços de gestão de fundo de investimento estrangeiro que produz efeito no território nacional. Segundo os Ministros, em Leia mais…

ADVOCACIA EMPRESARIAL. TRIBUTÁRIA: Postos de Combustíveis, Farmácias, Lojas de Autopeças, Supermercados, Bares, Restaurantes, Minimercados, Padarias, Açougues, Lojas de Conveniência, Revendedores de Pneus, Perfumarias, Drogarias, Pet Shops – Empresa tributada pelo Lucro real – Essa informação pode impactar seu negócio

Empresa tributada pelo Lucro real – Essa informação pode impactar seu negócio Leia também: https://gsadvocaciaempresarial.com.br/auditoria-juridica-saiba-por-que-ela-pode-prevenir-prejuizos-em-sua-empresa/ SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 66, DE 29 DE MARÇO DE 2021 COFINS. TRIBUTAÇÃO CONCENTRADA. CRÉDITOS. COMPENSAÇÃO E RESSARCIMENTO.  O sistema de tributação monofásica não se confunde com os regimes de apuração cumulativa e não Leia mais…