Judiciário pode substituir TR como índice de atualização do FGTS? STF deve julgar o tema no próximo dia 13 de maio No dia 13 de maio o STF deve se debruçar sobre um importantíssimo tema para os trabalhadores brasileiros: a correção monetária do FGTS. Segundo o partido Solidariedade, autor da ação, a Leia mais…
Julgamento no STF sobre devolução de PIS e Cofins pagos a mais é adiado O julgamento no Supremo Tribunal Federal que vai definir se a União deve devolver aos contribuintes os valores cobrados indevidamente — em decorrência da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins — foi Leia mais…
AGENDAMENTO DE CONSULTAS TEL: (31) 3500-7041 Saiba também: https://gsadvocaciaempresarial.com.br/consulta-juridica-beneficios-e-seguranca-da-advocacia-preventiva/ Saiba também: https://gsadvocaciaempresarial.com.br/consulta-juridica-saiba-como-ela-pode-ser-util-para-sua-empresa/
ADVOCACIA EMPRESARIAL. TRIBUTÁRIA: Veja essa importante informação que pode melhorar o fluxo de caixa da sua empresa PGFN publica edital com propostas de negociação de débitos inscritos em dívida ativa da União suspensos por decisão judicial há mais de 10 anos A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicou o Edital nº 2/2021, Leia mais…
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ADVOCACIA EMPRESARIAL. TRIBUTÁRIA: Construção Civil. Veja essa importante informação para a sua empresa Informação estratégica: Em resposta à Consulta, a Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal entendeu que: “as receitas da operacionalização de gruas e materiais em obras não estão abarcadas pelo regime cumulativo da Cofins, previsto no inciso XX Leia mais…
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ADVOCACIA EMPRESARIAL: Veja essa importante informação que pode impactar no seu negócio A assessoria jurídica não se restringe apenas à esfera contenciosa, quando os problemas já estão instalados e ações judiciais em trâmite. Atualmente a Advocacia empresarial preventiva assume uma importância maior na área consultiva, prevenindo e demonstrando os direitos, Leia mais…
ADVOCACIA EMPRESARIAL. TRIBUTÁRIA: Transporte de mercadorias – saiba dessa importante informação para a sua empresa O transporte de mercadorias é uma atividade empresarial de extrema importância na economia. A logística das cargas consiste em agrupar todos os pedidos em um mesmo transporte com base na localização. Através do planejamento de logística, a transportadora verifica Leia mais…
ADVOCACIA EMPRESARIAL. TRIBUTÁRIA: STF confirma não incidência de ICMS no deslocamento de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte Leia também: https://gsadvocaciaempresarial.com.br/consultoria-tributaria-entenda-a-importancia-e-os-beneficios-da-advocacia-preventiva/ Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir) que preveem a ocorrência de fato gerador do Imposto sobre Leia mais…