O ambiente de negócios no Brasil
O ambiente de negócios pode ser definido, genericamente como o conjunto de condições, tais como: estabilidade política, econômica, tributária, de competitividade, mercado consumidor, etc que um país oferece às empresas internas e externas, quando da avaliação de um projeto de investimento e no momento de avaliar a expansão de seus negócios.
No Brasil, a Constituição Federal traz em seu art. 170, os princípios gerais da atividade econômica, com destaque (livre concorrência, inciso IV).
Todavia, o exercício da livre concorrência pelo setor empresarial depende, em larga medida, de um ambiente de negócios favorável.
Destaca-se, que um ambiente de negócios favorável está estritamente associado a vários fatores, dentre eles: (i) estabilidade política; (ii) previsibilidade econômica e tributária e (iii) segurança jurídica.
É importante registrar que tais fatores somente podem coexistir se o princípio constitucional (art. 2o) da separação e harmonia entre os Poderes (Legislativo, Executivo e o Judiciário) for respeitado.
Assim sendo, o ambiente de negócios será bem mais favorável, em um cenário de estabilidade política, previsibilidade econômica e tributária, bem como de segurança jurídica.
Se trilhar o caminho traçado no cenário acima, o Brasil certamente alcançará o crescimento econômico.
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Belo Horizonte, 10 de setembro de 2021
GILSON SILVA
Advogado. Especialista em Direito Tributário. Pós-graduado em Direito Tributário, pela Universidade FUMEC.
Tributarista de Inteligência de Negócios.
Membro Associado à Câmara de Comércio França-Brasil (CCIFB) https://www.ccfb.com.br/
Membro Associado à Câmara de Comércio e indústria Belgo-Luxemburguesa Brasileira no Brasil (Belgalux Brasil) http://www.belgalux.com.br/