STJ 

BIBLIOGRAFIAS SELECIONADAS

TELETRABALHO

 

 

SECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO BIBLIOTECA MINISTRO OSCAR SARAIVA

ABRIL 2020

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO…………………………………………………………………………………………… 2

ARTIGOS DE REVISTAS………………………………………………………………………………… 3

CAPÍTULOS DE LIVROS………………………………………………………………………………… 9

LIVROS………………………………………………………………………………………………………….. 12

LEGISLAÇÃO………………………………………………………………………………………………… 13

 

Fonte: STJ

APRESENTAÇÃO

 

O objetivo desta publicação é disponibilizar aos ministros, magistrados convocados e servidores do Tribunal da Cidadania, estudantes e operadores do Direito, fontes de informação que contribuam para a ampliação dos conhecimentos a respeito de temas atuais.

Esta edição das Bibliografias Selecionadas aborda o tema “Teletrabalho”, contendo publicações sobre o assunto editadas entre 2017 e 2020.

Para composição desta bibliografia, foram utilizadas as seguintes fontes de informação: Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça (BDJur) e Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI). A Bibliografia reúne documentos de doutrina e legislação. As ideias e opiniões expostas na doutrina são de responsabilidade exclusiva dos autores e não refletem a opinião do STJ.

Os textos de acesso restrito podem ser acessados somente pelos ministros, magistrados convocados, servidores e estagiários do STJ. Para outras informações favor contatar a Biblioteca pelo e-mail atendimento.biblioteca@stj.jus.br.

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ARTIGOS DE REVISTAS

 

ALMEIDA, Almiro Eduardo de; KROST, Oscar. Teletrabalho: o trabalho a distância e o distanciamento do direito do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12. Região, Florianópolis, v. 21, n. 30, p. 29-47, 2018. Localização: TST

ALMEIDA, Maria de Lourdes C. de; ALMEIDA, Maria Cristina C. de; CARVALHO, Maria Helena de. O meio ambiente do teletrabalho e as doenças do teletrabalhador. Revista Internacional Consinter de Direito, Curitiba, v. 4,

  1. 6, p. 421-431, jan./jun. 2018.

TEXTO DE ACESSO ABERTO

BARBOSA JUNIOR, Francisco de Assis. O teletrabalho e a evolução nas relações laborais: aspectos sociais e jurídicos. Revista LTr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 83, n. 7, p. 789-805, jul. 2019.

Localização: STJ, CAM, STF, STF, TJDFT, TST

BARBOSA, Washington Luís Batista. Teletrabalho, uma análise comparada da legislação: Brasil, América Central, América Latina e Europa. Revista de Direito do Trabalho, São Paulo, v. 45, n. 205, p. 247-256, set. 2019.

Localização: STJ, SEN, PGR, STF, TJDFT, TST

BETIATTO, Ricardo. Teletrabalho: a reforma trabalhista em contraponto com as perspectivas europeia e italiana. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 7, n. 62, p. 46-56, set./out. 2017.

TEXTO DE ACESSO ABERTO

CARVALHO, Michelle Vieira de. Ainda sobre home office. CIPA: Caderno Informativo de Prevenção de Acidentes, São Paulo, v. 40, n. 469, p. 102-103, out. 2018.

Localização: TST

CAVALCA, Renata Falson. O teletrabalho: a questão do trabalho e suas interseções com a tecnologia. Revista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, v. 26, n. 106, p. 171-200, mar./abr. 2018.

Localização: STJ, SEN, PGR, STF, TJDFT

CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa; JORGE NETO, Francisco Ferreira. A tecnológica, o teletrabalho e a reforma trabalhista. Revista Eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 8, n. 75, p. 112-124, fev. 2019.

TEXTO DE ACESSO ABERTO

CEZARIO, Priscila Freire da Silva. Caracterização do teletrabalho no ordenamento pátrio e aplicação da norma no teletrabalho transnacional e no teletrabalho transregional. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Rio de Janeiro, v. 85, n. 4, p. 185-201, out./dez. 2019.

Localização: STJ, SEN, CAM, MJU, STF, TST

CUSTÓDIO, Carmen Passos; BARBOSA, Matheus Santos. O instituto do home office à luz da Lei n. 13.467/2017. Revista Fórum Justiça do Trabalho, Belo Horizonte, v. 36, n. 425, p. 105-123, maio 2019.

Localização: CAM, AGU, TST

DOMINGUES, Rodrigo Bulcão Vianna. A responsabilidade civil do empregador em casos de acidente ou doenças no teletrabalho após a reforma trabalhista. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12. Região, Florianópolis, v. 21, n. 30, p. 447-468, 2018.

Localização: TST

EFING, Antonio Carlos; MEYTRE, Anselmo Charles; FREITAS, Cinthia Obladen de Almendra. Teletrabalho e o (des)impacto ambiental no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Revista de Direito do Trabalho, São Paulo, v. 44, n. 188, p. 166-186, abr. 2018.

Localização: STJ, SEN, PGR, STF, TJDFT, TST

ESTEVES, Juliana Teixeira; COSENTINO FILHO, Carlo. O teletrabalho na Lei

  1. 13.467/17 (reforma trabalhista): uma regulamentação em desacordo com as evidências empíricas. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 8, n. 75, p. 28-57, fev. 2019.

Localização: STJ, TCDF, TST

TEXTO DE ACESSO ABERTO

FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa. O teletrabalho após a reforma trabalhista. Revista de Direito do Trabalho, São Paulo, v. 45, n. 200, p. 135-144, abr. 2019.

Localização: STJ, SEN, PGR, STF, TJDFT, TST

FINCATO, Denise Pires. Teletrabalho na reforma trabalhista brasileira. Revista Magister de Direito do Trabalho, Porto Alegre, v. 14, n. 82, p. 51-65, jan./fev.

2018.

Localização: SEN, STF, TST

TEXTO DE ACESSO ABERTO

GAURIAU, Rosane. Breve estudo comparado sobre o teletrabalho na França e no Brasil. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 9, n. 83, p. 129-139, out./nov. 2019.

Localização: SEN, CAM, TST

TEXTO DE ACESSO ABERTO

GOLDSCHMIDT, Rodrigo; GRAMINHO, Vivian Maria Caxambu. O teletrabalho e as (des)vantagens instituídas pela reforma trabalhista: Lei nº 13.467/17.

Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12. Região, Florianópolis, v. 21, n. 30, p. 469-490, 2018.

Localização: TST

JUCÁ, Bruna Simoni. A responsabilidade acidentária do empregador no teletrabalho. Revista de Direito do Trabalho, São Paulo, v. 45, n. 204, p. 247-270, ago. 2019.

Localização: STJ, SEN, PGR, STF, TJDFT, TST

KINPARA, Lucas Kouji; MOREIRA, Pedro Augusto Vecchi. Perspectivas do teletrabalho como forma de harmonização do interesse de empregados e empregadores. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Rio de Janeiro, v. 85, n. 1, p. 82-110, jan./mar. 2019.

Localização: STJ, SEN, CAM, STF, TST

TEXTO DE ACESSO ABERTO

KITANISHI, Bruna Oliveira Sousa. As faces do teletrabalho e uma análise do controle de jornada à luz da Lei n. 13.467/2017. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região, São Paulo, n. 54, p. 283-300, jan./jun. 2019.

Localização: STJ, SEN, TST

TEXTO DE ACESSO ABERTO

LIMA FILHO, Francisco das Chagas. O dever de proteção e fiscalização no contrato de teletrabalho: artigo 75-E da CLT na redação da Lei n. 13.467/2017. Revista Síntese: trabalhista e previdenciária, São Paulo, v. 29, n. 356, p. 9-20, fev. 2019.

Localização: STJ, SEN, CAM, AGU, PGR, STF, STF, TST

LOURENÇO FILHO, Ricardo; SOUZA FILHO, Pedro Robério de. Direito fundamental à limitação da jornada: a disciplina do teletrabalho à luz dos princípios constitucionais. Revista Trabalhista: direito e processo, Rio de Janeiro, v. 16, n. 57, p. 164-177, jan./jun. 2017.

Localização: TST

LOURENÇO, Lucas Barbieri; ARANALDE, Luciana Carneiro da Rosa.

Teletrabalho: a (des)regulamentação dada pela Reforma Trabalhista

(Lei nº 13.467/17). Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12. Região, Florianópolis, v. 21, n. 30, p. 335-376, 2018.

Localização: TST

MARTINS, Adalberto; AMARAL, Felipe Marinho. O direito à desconexão no teletrabalho. Revista de Direito do Trabalho, São Paulo, v. 45, n. 202,

  1. 201-221, jun. 2019.

Localização: STJ, SEN, PGR, STF, TJDFT, TST

MARTINS, Rafael Lara. Teletrabalho e o PL 6.787/2016. Revista de Direito do Trabalho, São Paulo, v. 43, n. 181, p. 151-166, set. 2017.

Localização: STJ, SEN, PGR, STF, TJDFT, TST

TEXTO DE ACESSO RESTRITO

MELO, Maria Rachel da Silva de; GOLDSCHMIDT, Rodrigo. O teletrabalho e a pessoa com deficiência no âmbito da reforma trabalhista. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12. Região, Florianópolis, v. 22, n. 31, p. 235-251,

2019.

Localização: TST

MELO, Sandro Nahmias. Teletrabalho, controle de jornada e direito à desconexão. Revista LTr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 81, n. 9, p. 1094-1099, set. 2017.

Localização: STJ, CAM, STF, TJDFT, TST

TEXTO DE ACESSO ABERTO

MIZIARA, Raphael. A reforma sem acabamento: incompletude e insuficiência da normatização do teletrabalho no Brasil. Revista de Direito do Trabalho, São Paulo v. 44, n. 189, p. 61-80, maio 2018.

Localização: STJ, SEN, MJU, PGR, STF, STF, TJDFT, TST

MIZIARA, Raphael. A reforma trabalhista e o novo regime jurídico do teletrabalho no Brasil. Revista Trabalhista: direito e processo, Rio de Janeiro, v. 16, n. 58, p. 201-209, jul./dez. 2017.

Localização: CAM, STF, TST

MIZIARA, Raphael. O novo regime jurídico do teletrabalho no Brasil. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 7, n. 62, p. 36-45, set./out. 2017.

TEXTO DE ACESSO ABERTO

PAMPLONA FILHO, Rodolfo; FERNANDEZ, Leandro. Tecnologia da informação e as relações de trabalho no Brasil: o teletrabalho na Lei

  1. 13.467/17. Revista Magister de Direito do Trabalho, Porto Alegre, v. 14, n. 84, p. 5-30, maio/jun. 2018.

Localização: STJ, SEN, AGU, MJU, STF, TCDF, TJDFT, TST

TEXTO DE ACESSO RESTRITO

PINTO, Roberto Parahyba de Arruda. Direito à desconexão do trabalho. Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 22, p. 69-82, 2019. TEXTO DE ACESSO ABERTO

PORTO, Lorena Vasconcelos; ROCHA, Cláudio Jannotti da; SOUZA, Luiza Baleeiro Coelho. A tutela da saúde do trabalhador mediante o seu direito à desconexão no teletrabalho. Revista Magister de Direito do Trabalho,  Porto Alegre, v. 15, n. 85, p. 38-61, jul./ago. 2018.

Localização: SEN, STF, TST

PORTO, Lorena Vasconcelos; ROCHA, Cláudio Jannotti da; SOUZA, Luiza Baleeiro Coelho. O teletrabalho e o direito à desconexão. Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário, São Paulo, n. 21, p. 731-717, nov. 2019.

Localização: STJ, SEN, CAM, AGU, PGR, STF, TJDFT, TST

TEXTO DE ACESSO RESTRITO

RABELO, Felipe Cunha Pinto, CAVALCANTE, Marcelo Alves. A evolução tecnológica e o teletrabalho: avanço legislativo no Brasil. Revista Eletrônica Direito e Política, Itajaí, v. 14, n. 3, p. 640-660, 2019.

TEXTO DE ACESSO ABERTO

RODRIGUES, Bruno Alves. Conexão telemática e desconexão valorativa no trabalho: uma crítica à reificação do teletrabalho operada pela

Lei n. 13.476/2017, na perspectiva da dialética materialista de Karl Marx. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região, Belo Horizonte, n. especial, p. 187-194, nov. 2017.

Localização: TST

TEXTO DE ACESSO ABERTO

RONCA, Tales. Comentários sobre questões polêmicas do teletrabalho para os servidores públicos do Poder Judiciário. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Brasília, v. 23, n. 2, p. 61-71, nov. 2019.

TEXTO DE ACESSO ABERTO

SANTOS, Michel Carlos Rocha; MIRANDA, Michelly Cardoso. A eficácia horizontal dos direitos fundamentais: a proteção à intimidade e vida privada no teletrabalho em face da era virtual. Revista de Direito do Trabalho, São Paulo, v. 43, n. 175, p. 95-115, mar. 2017.

Localização: STJ, SEN, STF, TJDFT, TST

TEXTO DE ACESSO RESTRITO

SEIXAS, Fernanda Caribé. Teletrabalho: conceito, aspectos jurídicos e proposições. Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, Bahia, v. 6, n. 8, p. 141-156, jan. 2017.

TEXTO DE ACESSO ABERTO

SILVA, Bibiane Machado da. O teletrabalho e o direito à desconexão: uma análise sob a perspectiva do cabimento de dano extrapatrimonial do trabalhador à luz da Lei n. 13.467/2017. Revista Trabalhista: direito e processo, Rio de Janeiro, v. 17, n. 60, p. 17-38, jun./dez. 2018.

Localização: SEN, CAM, STF, TST

SILVA, Leonardo Rabelo de Matos; FIGUEIRA, Hector Luiz Martins. As metamorfoses das relações laborais: o teletrabalho no tsunami neoliberal brasileiro. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região, Belo Horizonte, v. 63, n. 96, p. 183-203, jul./dez. 2017.

Localização: SEN, TST

TEXTO DE ACESSO ABERTO

SOUSA, Horácio Augusto Mendes de. Regime jurídico do teletrabalho no serviço público: novos caminhos rumo à administração pública digital.

Interesse Público, São Paulo, v. 21, n. 113, p. 83-100, jan./fev. 2019.

Localização: STJ, AGU, STF, STF, TCDF, TJDFT

SOUZA, Gustavo Lopes de. O teletrabalho. Repertório IOB de Jurisprudência: trabalhista e previdenciário, São Paulo, n. 4, p. 145-144, 2. quinz. fev. 2019.

Localização: STJ, SEN, CAM, AGU, PGR, STF, TJDFT, TST

TEXTO DE ACESSO RESTRITO

TOLEDO FILHO, Manoel Carlos. O teletrabalho na perspectiva da reforma trabalhista brasileira e do direito comparado. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Rio de Janeiro, v. 83, n. 3, p. 178-192, jul./set. 2017.

Localização: STJ, SEN, CAM, AGU, MJU, STF, TST

TEXTO DE ACESSO ABERTO

TORRES, André Luiz Schützenberger. Uma conversa sobre home office. CIPA: Caderno Informativo de Prevenção de Acidentes, São Paulo, v. 40, n. 467,

  1. 98-99, ago. 2018.

Localização: TST

XAVIER, Renan. Quando o escritório é em casa. CIPA: Caderno Informativo de Prevenção de Acidentes, São Paulo, v. 40, n. 463, p. 24-28, abr. 2018.

Localização: SEN, TST

ZAINAGHI, Domingos Sávio. O teletrabalho na reforma trabalhista. Arquivos do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Junior, São Paulo, v. 41, p. 45-57, 2017.

Localização: CAM, TST

ZIPPERER, André Gonçalves; VILLATORE, Marco Antônio César. Lei n. 13.467/2017 (denominada de reforma trabalhista), o teletrabalho e a prestação de serviços através da intermediação de mão de obra a partir de plataformas eletrônicas (crowdworking). Revista Fórum Justiça do Trabalho, Belo Horizonte, v. 35, n. 419, p. 67-85, nov. 2018.

Localização: CAM, AGU, TST

CAPÍTULOS DE LIVROS

 

ALMADA, Pablo; HILÁRIO, Gloriete Marques Alves. Precarização e teletrabalho: a morfologia do trabalho virtual. In: COLNAGO, Lorena de Mello Rezende; CHAVES JUNIOR, José Eduardo de Resende; ESTRADA, Manuel Martín Pino (coord.). Teletrabalho. São Paulo: LTr, 2017. p. 79-86.

Localização: TCDF, TST

ALMEIDA, Lucilde D’Ajuda Lyra de. A prestação de serviços em regime de teletrabalho à luz da regulamentação instituída pela reforma trabalhista.

In: HORTA, Denise Alves (coord.). Direito do trabalho e processo do trabalho: reforma trabalhista após o primeiro olhar. 2. ed. São Paulo: LTr, 2019.

  1. 157-165.

Localização: TST

ALVARENGA, Danilo Ribeiro; LEAL, Valtecino Eufrásio. O processo eletrônico e o teletrabalho como garantias do acesso à justiça. In: COLNAGO, Lorena de Mello Rezende; CHAVES JUNIOR, José Eduardo de Resende; ESTRADA, Manuel Martín Pino (coord.). Teletrabalho. São Paulo: LTr, 2017. p. 261-269. Localização: TCDF, TST

ALVES, Rubens Valtecides. O teletrabalho como mote de flexibilização da relação empregatícia clássica no Brasil. In: MARTINS, Juliane Caravieri; BARBOSA, Magno Luiz; MONTAL, Zélia Maria Cardoso (org.). Reforma trabalhista em debate: direito individual, coletivo e processual do trabalho. São Paulo: LTr, 2017. p. 109-116.

Localização: SEN, TCDF, TST, TST

CARELLI, Rodrigo. O teletrabalho. In: MAIOR, Jorge Souto; SEVERO, Valdete Souto (coord.). Resistência: aportes teóricos contra o retrocesso trabalhista.

São Paulo: Expressão Popular, 2017. p. 327-334.

Localização: TST

CARVALHO, Maximiliano; LACERDA, Luana. Teletrabalho, desconexão e reforma trabalhista: (in)compatibilidade? In: FIGUEIREDO, Carlos Arthur; COSTA, Flávio; NORONHA, Francisco; QUEIROZ, Sergio (org.). Reforma trabalhista: novos rumos do direito do trabalho e do direito processual do trabalho. São Paulo: LTr, 2018. p. 138-151.

Localização: TCDF, TST

CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa; Jorge Neto, Francisco Ferreira. Teletrabalho: aspectos econômicos e jurídicos. In: COLNAGO, Lorena de Mello Rezende; CHAVES JUNIOR, José Eduardo de Resende; ESTRADA, Manuel Martín Pino (coord.). Teletrabalho. São Paulo: LTr, 2017. p. 33-38.

Localização: TCDF, TST

DAMASCENO, Kleber Ricardo. Aspectos prático-processuais do teletrabalho. In: COLNAGO, Lorena de Mello Rezende; CHAVES JUNIOR, José Eduardo de Resende; ESTRADA, Manuel Martín Pino (coord.). Teletrabalho. São Paulo: LTr, 2017. p. 219-229.

Localização: TCDF, TST

ESTEVES, Juliana Teixeira; COSENTINO FILHO, Carlo. O teletrabalho na Lei

  1. 13.467/17 (reforma trabalhista): uma regulamentação em desacordo com as evidências empíricas. In: MELO, Raimundo Simão de; ROCHA, Cláudio Jannotti da (coord.). Constitucionalismo, trabalho, seguridade social e as reformas trabalhista e previdenciária. São Paulo: LTr, 2017. p. 385-400. Localização: STJ, TCDF, TST

FERREIRA, Wolnei Tadeu; FERREIRA, Pâmela Igesca. Teletrabalho. In: MARTINEZ NETO, Aldo Augusto; BURMANN, Marcia Sanz; LACERDA, Nadia Demoliner; GALO, Thais (coord.). Reforma trabalhista brasileira em debate.

São Paulo: LTr, 2018. p. 71-75.

Localização: TST

FINCATO, Denise. A regulamentação do teletrabalho no Brasil: indicações para uma contratação minimamente segura. In: SILVA, Rosane Leal da; OLIVEIRA, Rafael Santos de (org.). Direito e novas tecnologias: desafios à proteção de direitos na sociedade em rede. Curitiba: Íthala, 2017. p. 17-40.

Localização: STJ

FOLLMANN, Eduardo Langhinotti. A normatização do teletrabalho instituída pela Lei n. 13.467/17. In: KRIEGER, Bruno Thiago; RAMOS, Eduardo; MOREIRA, Felipe Oswaldo Guerreiro; RIBAS, Raul; KLOCK, Gabriel Klemz (org.). Aspectos destacados da reforma trabalhista. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. p. 101-112.

Localização: TST

KÜMMEL, Marcelo Barroso; SILVA, Rosane Leal da. A boa-fé objetiva e o teletrabalho: a confiança como pressuposto das relações de trabalho mediadas pelo uso das tecnologias da informação e comunicação. In: COLNAGO, Lorena de Mello Rezende; CHAVES JUNIOR, José Eduardo de Resende; ESTRADA, Manuel Martín Pino (coord.). Teletrabalho. São Paulo: LTr, 2017. p. 155-170.

Localização: TCDF, TST

MARDERS, Fernanda; Kunde, Bárbara Michele Morais. O direito de desconexão no teletrabalho como concretização do princípio da igualdade na sociedade contemporânea. In: COLNAGO, Lorena de Mello Rezende; CHAVES JUNIOR, José Eduardo de Resende; ESTRADA, Manuel Martín Pino (coord.). Teletrabalho. São Paulo: LTr, 2017. p. 125-134.

Localização: TCDF, TST

MASSI, Alfredo. Teletrabalho: análise sob a óptica da saúde e da segurança do teletrabalhador. In: COLNAGO, Lorena de Mello Rezende; CHAVES JUNIOR, José Eduardo de Resende; ESTRADA, Manuel Martín Pino (coord.).

Teletrabalho. São Paulo: LTr, 2017. p. 87-106.

Localização: TCDF, TST

MELO, Geraldo Magela. O teletrabalho na CLT pós-reforma trabalhista. In: MELO, Raimundo Simão de; ROCHA, Cláudio Jannotti da (coord.). Constitucionalismo, trabalho, seguridade social e as reformas trabalhista e previdenciária. São Paulo: LTr, 2017. p. 401-405.

Localização: STJ, TCDF, TST

MENDES, Marcus Menezes Barberino. Lei 13.467/2017 e teletrabalho: notas sobre os efeitos jurídicos da relação entre o tempo e o vento. In: BENDA, Aura Rodrigues (org.). A reforma trabalhista na visão da AJD (Associação Juízes para a Democracia): análise crítica. Belo Horizonte: Letramento, 2018.

  1. 137-148.

Localização: TST

MIZIARA, Raphael. A reforma sem acabamento: incompletude e insuficiência da normatização do teletrabalho no Brasil. In: EQUIPE RT. Contraponto jurídico: posicionamentos divergentes sobre grandes temas do direito.

São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018. p. 1035-1052.

Localização: SEN, MJU, STF, TJDFT, TST

NUNES, Talita Camila Gonçalves; ARAÚJO, Marcílio Ferreira de. Teletrabalho: conceito, modalidades e regulamentação na reforma trabalhista.

In: FERREIRA, Davidson Malacco; SOARES FILHO, Deophanes Araujo; FERRAZ, Felipe de Avila; SOARES, Marcelo (org.). Direito do trabalho na contemporaneidade: em homenagem ao Des. Dr. Júlio Bernardo do Carmo. Belo Horizonte: D’Plácido, 2018. p. 359-379.

Localização: TST

OLIVEIRA, Gislaine Ferreira; DINARTE, Priscila Valduga. Teletrabalho e pessoas com deficiência: o labor mediado pelas tecnologias de informação e comunicação como promotor de dignidade e inclusão. In: COLNAGO, Lorena de Mello Rezende; CHAVES JUNIOR, José Eduardo de Resende; ESTRADA, Manuel Martín Pino (coord.). Teletrabalho. São Paulo: LTr, 2017. p. 187-199. Localização: TCDF, TST

PAMPLONA FILHO, Rodolfo; FERNANDEZ, Leandro. Tecnologia da informação e as relações de trabalho no Brasil: o teletrabalho na

Lei n. 13.467/17. In: FIGUEIREDO, Carlos Arthur; COSTA, Flávio; NORONHA, Francisco; QUEIROZ, Sergio (org.). Reforma trabalhista: novos rumos do direito do trabalho e do direito processual do trabalho. São Paulo: LTr, 2018. p. 124-137.

Localização: SEN, MJU, STF, TCDF, TJDFT, TST

RAMOS FILHO, Wilson; NEVES, Sylvia Malatesta das. Trabalho imaterial e teletrabalho: contradições e limites da sociedade informacional. In: COLNAGO, Lorena de Mello Rezende; CHAVES JUNIOR, José Eduardo de Resende; ESTRADA, Manuel Martín Pino (coord.). Teletrabalho. São Paulo: LTr, 2017. p. 39-45.

Localização: TCDF, TST

SIQUEIRA, Julio Pinheiro Faro Homem de; SARANDY, Flávio Marcos Silva. O teletrabalho no contexto do discurso gerencial e a retórica da produtividade.

In: COLNAGO, Lorena de Mello Rezende; CHAVES JUNIOR, José Eduardo de Resende; ESTRADA, Manuel Martín Pino (coord.). Teletrabalho. São Paulo: LTr, 2017. p. 55-67.

Localização: TCDF, TST

TEIGA, Gustavo; SIQUEIRA, Rodrigo Espiúca dos Anjos. O teletrabalho através de uma análise principiológica de direito do trabalho. In: PINTO, Renata; GLASENAPP, Ricardo (coord.). Propostas para uma nova nação: o futuro do Brasil em perspectivas. Belo Horizonte: D´Plácido, 2019. p. 659-677. Localização: TCDF

TEIXEIRA, Tarcisio. Teletrabalho, ponto eletrônico e monitoramento de e-mails e acesso à internet (sites, redes sociais etc.). In: TEIXEIRA, Tarcísio. Curso de direito e processo eletrônico: doutrina, jurisprudência e prática. São Paulo: Saraiva, 2018. p. 129-146.

Localização: STJ, SEN, AGU, PGR, STM, TJDFT

TYBUSCH, Jerônimo Siqueira; NUNES, Denise Silva. O teletrabalho sob o enfoque da sustentabilidade multidimensional. In: COLNAGO, Lorena de Mello Rezende; CHAVES JUNIOR, José Eduardo de Resende; ESTRADA, Manuel Martín Pino (coord.). Teletrabalho. São Paulo: LTr, 2017. p. 69-78.

Localização: TCDF, TST

 

LIVROS

 

BARBOSA JUNIOR, Francisco de Assis. Contrato de teletrabalho: estudo comparado dos elementos constitutivos e da regulamentação concernente. São Paulo: LTr, 2019. 172 p.

Localização: TST

BASTOS, Mariana Candini. Teletrabalho, subordinação e seus reflexos: uma análise comparada entre Brasil e Portugal. Curitiba: Juruá, 2017. 175 p.

Localização: SEN, TST

SUMÁRIO

COLNAGO, Lorena de Mello Rezende; CHAVES JUNIOR, José Eduardo de Resende; ESTRADA, Manuel Martín Pino (Coord.). Teletrabalho. São Paulo: LTr, 2017. 275 p.

Localização: TCDF, TST

LEPLETIER, Evandro; CRUZ, Lucineide. Gestão do teletrabalho (home office) no Brasil: casos do SERPRO e TCU e métodos para a implantação. 1. ed.,

  1. reimpr. Brasília: Fácil Editora, 2018. 102 p.

Localização: CAM, TST

NUNES, Talita Camila Gonçalves. A precarização no teletrabalho: escravidão tecnológica e impactos na saúde física e mental do trabalhador. Belo Horizonte: RTM, 2018. 329 p.

Localização: TST

OLIVEIRA NETO, Célio Pereira. Trabalho em ambiente virtual: causas, efeitos e conformação. São Paulo: LTr, 2018. 216 p.

Localização: TST

PRETTI, Gleibe. Teletrabalho na prática. São Paulo: LTr, 2018. 103 p.

Localização: CAM, STF, TST

SUMÁRIO

SILVA, Gabriela Rangel da. Tecnologia e relação de trabalho: impactos na vida do trabalhador contemporâneo. Curitiba: Juruá, 2019. 119 p.

Localização: SEN, CAM, TST

SUMÁRIO

LEGISLAÇÃO

 

BRASIL. Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nos 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 14 jul. 2017.

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