ADVOCACIA EMPRESARIAL BH

Governança tributária e Auditoria jurídica na redução de custos na empresa; entenda

Governança tributária e Auditoria jurídica na redução de custos na empresa; entenda Saiba também: https://gsadvocaciaempresarial.com.br/consultoria-juridica-empresarial-entenda-a-importancia-e-os-beneficios-da-advocacia-preventiva/ O que é a Governança tributária ? Governança Tributária pode ser denominada como um conjunto de procedimentos de gestão empresarial que abrange os setores estratégicos da empresa, tais como: (i) fiscal; (ii) contábil e (iii) Leia mais…

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Plenário do STF decide excluir ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins a partir de 2017

Plenário do STF decide excluir ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins a partir de 2017 Leia também: https://gsadvocaciaempresarial.com.br/auditoria-juridica-saiba-por-que-ela-pode-prevenir-prejuizos-em-sua-empresa/ O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (13), que a exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do PIS/Cofins é válida Leia mais…

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STJ afirma a incidência do ISSQN sobre os serviços de gestão de carteira de Fundo de Investimento estrangeiro

STJ afirma a incidência do ISSQN sobre os serviços de gestão de carteira de Fundo de Investimento estrangeiro A Turma, por maioria, entendeu, no caso concreto, pela incidência do ISSQN sobre os serviços de gestão de fundo de investimento estrangeiro que produz efeito no território nacional. Segundo os Ministros, em Leia mais…

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ADVOCACIA EMPRESARIAL: Veja essa importante informação que pode impactar no seu negócio

ADVOCACIA EMPRESARIAL: Veja essa importante informação que pode impactar no seu negócio A assessoria jurídica não se restringe apenas à esfera contenciosa, quando os problemas já estão instalados e ações judiciais em trâmite. Atualmente a Advocacia empresarial preventiva assume uma importância maior na área consultiva, prevenindo e demonstrando os direitos, Leia mais…

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ADVOCACIA EMPRESARIAL. TRIBUTÁRIA: Transporte de mercadorias – saiba dessa importante informação para a sua empresa

ADVOCACIA EMPRESARIAL. TRIBUTÁRIA: Transporte de mercadorias – saiba dessa importante informação para a sua empresa O transporte de mercadorias é uma atividade empresarial de extrema importância na economia. A logística das cargas consiste em agrupar todos os pedidos em um mesmo transporte com base na localização. Através do planejamento de logística, a transportadora verifica Leia mais…

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ADVOCACIA EMPRESARIAL. TRIBUTÁRIA: STF confirma não incidência de ICMS no deslocamento de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte

ADVOCACIA EMPRESARIAL. TRIBUTÁRIA: STF confirma não incidência de ICMS no deslocamento de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte Leia também: https://gsadvocaciaempresarial.com.br/consultoria-tributaria-entenda-a-importancia-e-os-beneficios-da-advocacia-preventiva/ Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir) que preveem a ocorrência de fato gerador do Imposto sobre Leia mais…

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ADVOCACIA TRIBUTÁRIA: RFB permite exclusão de subvenções retroativas à Lei Complementar 160, de 2017

ADVOCACIA TRIBUTÁRIA: RFB permite exclusão de subvenções retroativas à Lei Complementar 160, de 2017 SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 40, DE 22 DE MARÇO DE 2021 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ INCENTIVOS FISCAIS. INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS OU FINANCEIROS-FISCAIS RELATIVOS AO ICMS. SUBVENÇÃO PARA INVESTIMENTO. LUCRO Leia mais…

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