PIX acima de 5k: entenda as novas regras da RFB A Receita Federal (RFB) publicou no DOU de 18/09/2024, seção 1, página 33), a Instrução Normativa 2219, de 2024 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações financeiras de interesse da Secretaria Especial da Receita Federal Leia mais…
Panorama empresarial 2025 O novo ano-calendário também marca o início do novo exercício fiscal das empresas. Época propícia para a avaliação de cenários, perspectivas, conjunturas, com o objetivo maior de enxergar com clareza, temas que serão destaque no panorama empresarial 2025. Portanto, merecem atenção especial da Governança Corporativa e dos Leia mais…
ARTIGO. Debêntures de infraestrutura: nova lei estimula captação privada O setor de infraestrutura foi recentemente impactado com a edição da Lei nº 14.801, que foi sancionada em 9 de janeiro de 2024. A nova lei criou as chamadas (“Debêntures de Infraestrutura”), com o objetivo de estimular a captação privada de Leia mais…
ARTIGO PUBLICADO. Reforma tributária: por que não elevar a incidência na mineração Trata-se do novo artigo jurídico escrito pelo GS, e publicado na edição do dia (16-03) do Jornal Diário do Comércio. “(…) A alíquota para o setor desconsidera os esforços e as medidas práticas e modernas hoje adotadas na Leia mais…
ARTIGO. Reforma tributária: o controverso (IS) sobre a mineração Gilson Silva* O texto da Emenda Constitucional (EC nº 132, de 2023), que trata da Reforma Tributária, apresenta vários pontos controversos e que dependem de regulamentação. Um deles – é aquele que conferiu nova redação ao art. 153, da CF, prevendo Leia mais…
Apresentamos o novo artigo escrito pelo GS e publicado na edição do dia (21/02) do Jornal Diário do Comércio. Tema do artigo. Subvenções: nova e controversa sistemática tributária. “(…) É necessário evidenciar a percepção de que a nova sistemática das subvenções tem, em princípio, o propósito de aumentar a arrecadação Leia mais…
Artigo publicado. Reforma tributária: 10 pontos essenciais a serem regulamentados. O fim do recesso traz com grande destaque de pauta – a reforma tributária, em face da necessidade de regulamentação de pontos essenciais da Emenda Constitucional nº 132/2023. Nesse contexto, destacamos 10 pontos essenciais da reforma tributária (aprovada pela Emenda Leia mais…
IPI Verde: 10 avanços do Programa Mover sobre o Rota 2030. Esse é o tema do novo artigo publicado pelo GS, na edição de hoje (25/01) do Jornal Diário do Comércio. O Programa Mover tem, em sua essência, o objetivo de promover a expansão de investimentos em eficiência energética. Em Leia mais…
ARTIGO PUBLICADO: Panorama empresarial 2024 O novo ano-calendário também marca o início do novo exercício fiscal das empresas. Época propícia para a avaliação de cenários, perspectivas, conjunturas, com o objetivo maior de enxergar, com clareza, temas que serão destaque no panorama empresarial 2024. Portanto, merecem atenção especial da Governança Corporativa Leia mais…
ARTIGO PUBLICADO. Custo tributário da ‘folha de salários’ Emerge a urgente necessidade de se encontrar um ponto de equilíbrio, no que se refere ao custo da tributação da ‘folha de salários’. Trata-se do novo artigo escrito pelo nosso Escritório, publicado no Jornal Diário do Comércio, na Edição do dia (13/12). Leia mais…