ADVOCACIA EMPRESARIAL. TRIBUTÁRIA: Veja essa importante informação que pode melhorar o fluxo de caixa da sua empresa PGFN publica edital com propostas de negociação de débitos inscritos em dívida ativa da União suspensos por decisão judicial há mais de 10 anos A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicou o Edital nº 2/2021, Leia mais…
AGENDAMENTO DE CONSULTAS TEL: (31) 3500-7041 Saiba também: https://gsadvocaciaempresarial.com.br/consulta-juridica-beneficios-e-seguranca-da-advocacia-preventiva/ Saiba também: https://gsadvocaciaempresarial.com.br/consulta-juridica-saiba-como-ela-pode-ser-util-para-sua-empresa/
ADVOCACIA EMPRESARIAL. TRIBUTÁRIA: Construção Civil. Veja essa importante informação para a sua empresa Informação estratégica: Em resposta à Consulta, a Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal entendeu que: “as receitas da operacionalização de gruas e materiais em obras não estão abarcadas pelo regime cumulativo da Cofins, previsto no inciso XX Leia mais…
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ADVOCACIA EMPRESARIAL: Veja essa importante informação que pode impactar no seu negócio A assessoria jurídica não se restringe apenas à esfera contenciosa, quando os problemas já estão instalados e ações judiciais em trâmite. Atualmente a Advocacia empresarial preventiva assume uma importância maior na área consultiva, prevenindo e demonstrando os direitos, Leia mais…
ADVOCACIA EMPRESARIAL. TRIBUTÁRIA: Transporte de mercadorias – saiba dessa importante informação para a sua empresa O transporte de mercadorias é uma atividade empresarial de extrema importância na economia. A logística das cargas consiste em agrupar todos os pedidos em um mesmo transporte com base na localização. Através do planejamento de logística, a transportadora verifica Leia mais…
ADVOCACIA EMPRESARIAL. TRIBUTÁRIA: STF confirma não incidência de ICMS no deslocamento de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte Leia também: https://gsadvocaciaempresarial.com.br/consultoria-tributaria-entenda-a-importancia-e-os-beneficios-da-advocacia-preventiva/ Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir) que preveem a ocorrência de fato gerador do Imposto sobre Leia mais…
ADVOCACIA TRIBUTÁRIA: STJ reafirma que manutenção de créditos de PIS e Cofins é extensível a pessoas jurídicas não vinculadas ao Reporto A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o benefício fiscal consistente na manutenção de créditos de PIS e Cofins – ainda que Leia mais…
ADVOCACIA TRIBUTÁRIA: RFB permite exclusão de subvenções retroativas à Lei Complementar 160, de 2017 SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 40, DE 22 DE MARÇO DE 2021 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ INCENTIVOS FISCAIS. INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS OU FINANCEIROS-FISCAIS RELATIVOS AO ICMS. SUBVENÇÃO PARA INVESTIMENTO. LUCRO Leia mais…
ADVOCACIA EMPRESARIAL: Entenda a importância e os benefícios da Advocacia preventiva Qual é a importância da Advocacia empresarial preventiva? A assessoria jurídica não se restringe apenas à esfera contenciosa, quando os problemas já estão instalados e ações judiciais em trâmite. Atualmente a Advocacia empresarial preventiva assume uma importância maior na Leia mais…