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AUMENTO DA TRIBUTAÇÃO DOS BANCOS E OS REFLEXOS NO CUSTO DO CRÉDITO EMPRESARIAL: sua empresa está bem assessorada na negociação e renegociação de contratos bancários?

A sua empresa está bem assessorada na negociação e renegociação de contratos bancários? O Governo Federal encaminhou ao Congresso Nacional a Medida Provisória 1034/21, que eleva a tributação de instituições financeiras, da indústria química e dos veículos comprados por pessoas com deficiência. A alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Leia mais…

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MEMBRO ASSOCIADO À BELGALUX

MEMBRO ASSOCIADO À BELGALUX (CÂMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA BELGO-LUXEMBURGUESA BRASILEIRA NO BRASIL). http://www.belgalux.com.br/index.asp A Câmara de Comércio e Indústria Belgo-Luxemburguesa-Brasileira no Brasil (Belgalux) é uma associação sem fins lucrativos, que atua desde 1938 promovendo e estimulando as relações comerciais, econômicas e culturais entre o Brasil, a Bélgica e o Leia mais…

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Receita Federal publica Solução de Divergência sobre Cofins-Importação

Trata-se da Solução de Divergência Cosit nº 3, de 29 de setembro de 2020 COFINS-IMPORTAÇÃO. COMISSÃO PAGA A AGENTE OU REPRESENTANTE COMERCIAL NO EXTERIOR. NÃO INCIDÊNCIA. Os pagamentos de comissões realizados por exportadores brasileiros a agente/representante comercial residente ou domiciliado no exterior pela prestação de serviços de captação e intermediação Leia mais…

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RFB publica Solução de Consulta sobre dedução na apuração do lucro real, dos valores pagos a título de JCP

Trata-se da Solução de Consulta nº 137/2020 da Receita Federal do Brasil; A publicação foi realizada em 04 de janeiro de 2021 A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou Solução de Consulta dispondo que, para efeitos de apuração do lucro real e do resultado ajustado, a pessoa jurídica poderá deduzir os Leia mais…

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STJ decide que matriz pode representar processualmente as filiais, em ações sobre contribuições previdenciárias ou sociais

Trata-se de uma exceção ao entendimento dos casos em que o fato gerador do tributo se opera de maneira individualizada em cada estabelecimento comercial/industrial. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. LEGITIMIDADE. MATRIZ. ARRECADAÇÃO CENTRALIZADA. 1. Conforme mencionado na decisão agravada, existe a orientação de que “a matriz não tem legitimidade para Leia mais…

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Bolsonaro sanciona lei que concede incentivos fiscais para montadoras de veículos

Incentivos valem para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (28) a lei que prorroga os incentivos fiscais a montadoras de veículos ou fabricantes de autopeças instalados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A lei, decorrente da conversão da Medida Provisória 987/2020 aprovada no mês passado Leia mais…

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CONSULTORIA TRIBUTÁRIA

Teses Jurídicas estratégicas em questões complexas Tributos Federais A pandemia da covid-19 trouxe grandes mudanças no Brasil e no mundo, impactando, inclusive, na criação de novos modelos de negócios, e exigindo ajustes no planejamento e na estratégia empresarial. No cenário empresarial, a pandemia obrigou as empresas a revisitarem seus planos Leia mais…

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