ARTIGO. Reforma tributária: o controverso (IS) sobre a mineração Gilson Silva* O texto da Emenda Constitucional (EC nº 132, de 2023), que trata da Reforma Tributária, apresenta vários pontos controversos e que dependem de regulamentação. Um deles – é aquele que conferiu nova redação ao art. 153, da CF, prevendo Leia mais…
Informativo. Artigos jurídicos publicados pelo GS Edição nº 2/2024. Apresentamos a nova edição do Informativo de artigos GS, contendo informações relevantes, que podem impactar no seu negócio. Tenha uma excelente leitura!!! “Selic, reforma tributária e o ambiente de negócios” Trata-se de artigo publicado no Jornal Diário do Comércio, com o Leia mais…
Informativo Tributário. GS ADVOCACIA EMPRESARIAL Edição nº 2/2024. Apresentamos a nova edição do Informativo Tributário GS, contendo informações relevantes, que podem impactar no seu negócio. Tenha uma excelente leitura!!! STF decide que os créditos presumidos de IPI a exportadoras, não integram a base de cálculo do PIS e da COFINS Leia mais…
Apresentamos o novo artigo escrito pelo GS e publicado na edição do dia (21/02) do Jornal Diário do Comércio. Tema do artigo. Subvenções: nova e controversa sistemática tributária. “(…) É necessário evidenciar a percepção de que a nova sistemática das subvenções tem, em princípio, o propósito de aumentar a arrecadação Leia mais…
Informativo. Artigos jurídicos publicados pelo GS Edição nº 1/2024. Apresentamos a nova edição do Informativo de artigos GS, contendo informações relevantes, que podem impactar no seu negócio. Tenha uma excelente leitura!!! “Selic, reforma tributária e o ambiente de negócios” Trata-se de artigo publicado no Jornal Diário do Comércio, com o Leia mais…
Artigo publicado. Reforma tributária: 10 pontos essenciais a serem regulamentados. O fim do recesso traz com grande destaque de pauta – a reforma tributária, em face da necessidade de regulamentação de pontos essenciais da Emenda Constitucional nº 132/2023. Nesse contexto, destacamos 10 pontos essenciais da reforma tributária (aprovada pela Emenda Leia mais…
Informativo Tributário. GS ADVOCACIA EMPRESARIAL Edição nº 1/2024. Apresentamos a nova edição do Informativo Tributário GS, contendo informações relevantes, que podem impactar no seu negócio. Tenha uma excelente leitura!!! Reforma tributária promulgada: principais mudanças dependem de novas leis Com a primeira reforma ampla do sistema tributário realizada sob a Constituição Leia mais…
IPI Verde: 10 avanços do Programa Mover sobre o Rota 2030. Esse é o tema do novo artigo publicado pelo GS, na edição de hoje (25/01) do Jornal Diário do Comércio. O Programa Mover tem, em sua essência, o objetivo de promover a expansão de investimentos em eficiência energética. Em Leia mais…
ARTIGO PUBLICADO: Panorama empresarial 2024 O novo ano-calendário também marca o início do novo exercício fiscal das empresas. Época propícia para a avaliação de cenários, perspectivas, conjunturas, com o objetivo maior de enxergar, com clareza, temas que serão destaque no panorama empresarial 2024. Portanto, merecem atenção especial da Governança Corporativa Leia mais…
ARTIGO PUBLICADO. Custo tributário da ‘folha de salários’ Emerge a urgente necessidade de se encontrar um ponto de equilíbrio, no que se refere ao custo da tributação da ‘folha de salários’. Trata-se do novo artigo escrito pelo nosso Escritório, publicado no Jornal Diário do Comércio, na Edição do dia (13/12). Leia mais…