INFORMATIVO TRIBUTARIO GS ADVOCACIA EMPRESARIAL

Informativo Tributário: STJ. Publicado acórdão de repetitivo sobre inclusão de benefícios do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL

Informativo Tributário: STJ. Publicado acórdão de repetitivo sobre inclusão de benefícios do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL Foram publicados os acórdãos dos recursos repetitivos do Tema 1.182, no qual a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu  não ser possível excluir os benefícios fiscais relacionados ao Imposto sobre Leia mais…

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Conselheiro Empresarial: o Estrategista Secreto por trás do Sucesso de Empresas Inovadoras

Conselheiro Empresarial: o Estrategista Secreto por trás do Sucesso de Empresas Inovadoras No mundo dos negócios em constante evolução, as empresas inovadoras estão liderando a transformação e moldando o futuro de suas atividades empresariais. Na busca pela vantagem competitiva e pela excelência operacional, as empresas inovadoras estão constantemente em busca Leia mais…

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Informativo Tributário. GS ADVOCACIA EMPRESARIAL

Informativo Tributário. GS ADVOCACIA EMPRESARIAL  MP 1.171/2023: entenda como as novas regras tributárias afetam seus investimentos no exterior A Medida Provisória 1.171/2023 publicada no dia 30 de abril de 2023 traz importantes alterações nas regras de tributação de ativos offshore, aplicações financeiras no exterior, entidades controladas no exterior, trusts no Leia mais…

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Informativo Tributário. GS ADVOCACIA EMPRESARIAL 21 à 28/04/2023

Informativo Tributário. GS ADVOCACIA EMPRESARIAL 21 à 28/04/2023 STJ. Benefícios do ICMS só podem ser excluídos do IRPJ e da CSLL se contribuinte cumprir requisitos legais Em julgamento de recursos repetitivos (Tema 1.182) realizado nesta quarta-feira (26), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou não ser possível excluir os Leia mais…

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Entenda a decisão sobre “coisa julgada” na área tributária tomada pelo STF

Entenda a decisão sobre “coisa julgada” na área tributária tomada pelo STF Em decisão tomada na última quarta-feira (8), por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que uma decisão definitiva, a chamada “coisa julgada”, sobre tributos recolhidos de forma continuada, perde seus efeitos caso a Corte se Leia mais…

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Informativo Tributário. GS ADVOCACIA EMPRESARIAL 30/09 à 07/10/2022

Informativo Tributário. GS ADVOCACIA EMPRESARIAL 30/09 à 07/10/2022 STJ decide que há isenção de AFRMM sobre importações de insumo sob o regime especial de entreposto industrial A Turma, por unanimidade, entendeu pela existência de isenção de AFRMM (Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante) sobre as importações realizadas sob Leia mais…

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Informativo Tributário. GS ADVOCACIA EMPRESARIAL 23/09 à 30/09/2022

Informativo Tributário. GS ADVOCACIA EMPRESARIAL 23/09 à 30/09/2022 STJ afasta cobrança de adicional de frete sobre importação de insumos Prevaleceu entendimento de que há exceção em operações sob o regime aduaneiro especial de entreposto industrial Os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, atenderam ao Leia mais…

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Informativo Tributário. GS ADVOCACIA EMPRESARIAL 16/09 à 23/09/2022

Informativo Tributário. GS ADVOCACIA EMPRESARIAL 16/09 à 23/09/2022 Temas que impactam o agro estão em discussão no STF No 2º Seminário Nacional de Tributação do Agronegócio, realizado na quinta (15), o consultor legislativo da Câmara dos Deputados e advogado tributarista, Celso de Barros Correia Neto, levantou a seguinte questão: a partir de Leia mais…

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