O novo sistema das subvenções para investimento Foi publicada no DOU (Diário Oficial da União), na edição do dia 31 de agosto, de 2023, a Medida Provisória nº 1.185/23, que tem como finalidade, alterar, a partir de 2024, a forma como são tratadas as subvenções para investimento das empresas enquadradas no Leia mais…
Informativo Tributário. GS ADVOCACIA EMPRESARIAL STF mantém normas que atenuam responsabilização penal em crimes tributários O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, manteve a validade de normas que extinguem ou suspendem a punibilidade nos casos de pagamento integral ou parcelamento de dívidas tributárias. A decisão se deu no Leia mais…
Informativo Tributário. GS ADVOCACIA EMPRESARIAL CSRF autoriza dedução de 13º salário e adicional de férias de diretores estatutários Por critério de desempate pró-contribuinte, com vigência retomada após expirada a Medida Provisória (“MP”) nº 1.160/23, a 1ª Turma da CSRF afastou glosas de IRPJ e CSLL sobre pagamentos efetuados a diretores Leia mais…
Informativo Tributário: Preço de transferência. Lei 14.596, de 2023 A partir de janeiro de 2024, as empresas multinacionais passam a ser obrigadas a aplicar as novas regras de preço de transferência, fixadas pela Lei Lei nº 14.596, de 14 de Junho de 2023. Importante registrar, que a mencionada Lei era Leia mais…
Reforma Tributária: 3 pontos-chave com potencial de serem alterados pelo Senado Federal A Câmara dos Deputados aprovou (6/7), o texto-base da reforma tributária (PEC nº 45, de 2019) em segundo turno de votações. A PEC mencionada, seguindo o trâmite legislativo constitucional foi encaminhada à apreciação do Senado Federal, a qual Leia mais…
Navegando pelos desafios fiscais: reorganização societária e suas nuances essenciais A reorganização societária refere-se a uma série de transações e mudanças na estrutura de uma empresa com o objetivo de alcançar eficiência operacional, reduzir custos, maximizar lucros e otimizar o valor dos acionistas. Essa estratégia empresarial envolve uma variedade de Leia mais…
Conselheiro Empresarial: o Estrategista Secreto por trás do Sucesso de Empresas Inovadoras No mundo dos negócios em constante evolução, as empresas inovadoras estão liderando a transformação e moldando o futuro de suas atividades empresariais. Na busca pela vantagem competitiva e pela excelência operacional, as empresas inovadoras estão constantemente em busca Leia mais…
O bom advogado tributarista não é aquele que sai oferecendo ação judicial para as empresas resolverem suas questões tributárias com promessa de sucesso garantido. Antes dessa fase, o bom advogado tributarista busca analisar, em detalhes, o seu negócio, sua gestão tributária e diante do quadro diagnóstico, começa a traçar as Leia mais…
Como está a Governança Tributária na sua empresa? O que é a Governança tributária? Governança Tributária pode ser denominada como um conjunto de procedimentos de gestão empresarial que abrange os setores estratégicos da empresa, tais como: (i) fiscal; (ii) contábil e (iii) jurídico. Para isso, o Escritório GS ADVOCACIA EMPRESARIAL conta com Leia mais…
A Governança Tributária na sua empresa precisa melhorar ? O que é a Governança tributária? Governança Tributária pode ser denominada como um conjunto de procedimentos de gestão empresarial que abrange os setores estratégicos da empresa, tais como: (i) fiscal; (ii) contábil e (iii) jurídico. Para isso, o Escritório GS ADVOCACIA EMPRESARIAL conta Leia mais…