Sem categoria Receita Federal prorroga flexibilização de regra para entrega de documentosPor Gilson, 5 anos5 de junho de 2020 atrás
Sem categoria STJ. Prazo para cobrar de convênio reembolso de despesas médicas é de 10 anosPor Gilson, 5 anos4 de junho de 2020 atrás
Sem categoria STF. Incidência de ISS nos contratos de franquia é constitucionalPor Gilson, 5 anos3 de junho de 2020 atrás
Sem categoria EXECUÇÃO FISCAL. DISSOLUÇÃO IRREGULAR. TERMO INICIAL DA PRESCRIÇÃO PARA O REDIRECIONAMENTO. DISTINGUISHING RELACIONADO À DISSOLUÇÃO IRREGULAR POSTERIOR À CITAÇÃO DA EMPRESA, OU A OUTRO MARCO INTERRUPTIVO DA PRESCRIÇÃOPor Gilson, 5 anos2 de junho de 2020 atrás
Sem categoria CNJ autoriza retomada de atividades presenciais a partir de 15 de junhoPor Gilson, 5 anos2 de junho de 2020 atrás
Sem categoria STJ. BIBLIOGRAFIAS SELECIONADAS. TELETRABALHOPor Gilson, 5 anos2 de junho de 2020 atrás
Sem categoria IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO ART. 150, VI, D, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA. ALEGADA SEMELHANÇA COM A CONTROVÉRSIA APRECIADA NO JULGAMENTO DO RE 595.676-RG. INEXISTÊNCIAPor Gilson, 5 anos2 de junho de 2020 atrás
Sem categoria STJ. Não incidem IRPJ e CSLL sobre atualização monetária de aplicação financeiraPor Gilson, 5 anos28 de maio de 2020 atrás
Sem categoria STJ decide que Fazenda pode recusar fiança bancária como garantia de execução fiscalPor Gilson, 5 anos28 de maio de 2020 atrás