Boletim Econômico GS ADVOCACIA EMPRESARIAL 15/08/2022 Banco Central divulga Relatório Focus O Relatório Focus resume as estatísticas calculadas considerando as expectativas de mercado coletadas até a sexta-feira anterior à sua divulgação. Fonte: https://www.bcb.gov.br/publicacoes/focus Continue acompanhando as nossas redes sociais. Belo Horizonte, 15 de agosto de 2022 GS ADVOCACIA EMPRESARIAL Associado Leia mais…
Informativo GS ADVOCACIA EMPRESARIAL 02/08 à 12/08/2022 Após recuo da PGFN, juristas ainda veem risco de judicialização da transação. Procuradoria revogou norma que previa que créditos só poderiam ser usados para amortizar juros e multas Após críticas de juristas às restrições ao uso de prejuízo fiscal e base negativa da Leia mais…
Acordo de acionistas: entenda o que você precisa saber para proteger os interesses e o capital da empresa O acordo de acionistas é uma ferramenta estratégica para proteger os interesses e o capital da empresa, uma vez que desempenha importante papel (envolvendo os mecanismos de gestão e planejamento), impactando na Leia mais…
Informativo GS ADVOCACIA EMPRESARIAL 22/07 à 02/08/2022 Câmara está prestes a aprovar projeto que regulamenta o trust Passou pelas comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça (CCJ) e está em vias de ser aprovada pela Câmara dos Deputados uma proposta que interessa às famílias mais endinheiradas. Trata-se do Leia mais…
Informativo GS ADVOCACIA EMPRESARIAL 15 à 22/07/2022 Sem constatar dolo, Justiça anula multa por importação e inscrição em dívida ativa Por entender que “somente a inserção dolosa de informação falsa com o intuito de desviar produto do crivo jurídico-ambiental justificaria a pesada reprimenda aplicada”, a 5ª Vara Cível Federal de Leia mais…
Informativo GS ADVOCACIA EMPRESARIAL 24/06 à 15/07/2022 Bloqueio via Bacenjud não abrange parcelamento anterior do débito fiscal O bloqueio de ativos financeiros via sistema BacenJud será levantado se a concessão do parcelamento fiscal for anterior à constrição patrimonial. Por outro lado, será mantido se o parcelamento for feito depois de Leia mais…
Informativo GS ADVOCACIA EMPRESARIAL 17 à 24/06/2022 STF não reconhece repercussão geral de recurso que versa sobre a possibilidade de exclusão do IRPF e da contribuição previdenciária do empregado e trabalhador avulso da base de cálculo da contribuição previdenciária patronal e das destinadas ao SAT/RAT e a terceiros O Plenário Leia mais…
Informativo GS ADVOCACIA EMPRESARIAL 10/06 a 17/06/2022 Presidente do Carf prevê retorno das sessões presenciais em julho O presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Carlos Henrique de Oliveira afirmou que pretende retomar as sessões presenciais “o mais rápido possível”. Oliveira sinalizou a retomada dos julgamentos presenciais em julho. Leia mais…
Informativo GS ADVOCACIA EMPRESARIAL 03/06 a 10/06/2022 Lei regulamenta sociedades de advogados, honorários, jornada e prerrogativas Foi sancionada nesta sexta-feira (3/6) a Lei 14.365, que altera o Estatuto da Advocacia, o Código de Processo Civil e o Código de Processo penal para reforçar as prerrogativas da advocacia, honorários advocatícios, limites de Leia mais…
O que você gostaria de melhorar na gestão tributária de sua empresa? O bom advogado tributarista não é aquele que sai oferecendo ação judicial para as empresas resolverem suas questões tributárias com promessa de sucesso garantido. Antes dessa fase, o bom advogado tributarista busca analisar, em detalhes, o seu negócio, Leia mais…