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Informativo Tributário. Publicada Lei Complementar que tem como finalidade reduzir tempo e custos de obrigações tributárias acessórias

Informativo Tributário. Publicada Lei Complementar que tem como finalidade reduzir tempo e custos de obrigações tributárias acessórias O Diário Oficial da União (DOU) publicou (2/08) a Lei Complementar nº 199, que tem como finalidade, a redução de tempo e custos para o cumprimento de compromissos (obrigações) tributárias acessórias. A nova Leia mais…

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Reforma Tributária: 3 pontos-chave com potencial de serem alterados pelo Senado Federal

Reforma Tributária: 3 pontos-chave com potencial de serem alterados pelo Senado Federal A Câmara dos Deputados aprovou (6/7), o texto-base da reforma tributária (PEC nº 45, de 2019) em segundo turno de votações. A PEC mencionada, seguindo o trâmite legislativo constitucional foi encaminhada à apreciação do Senado Federal, a qual Leia mais…

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Conselheiro Empresarial: O Guia estratégico para o crescimento sustentável das empresas

Conselheiro Empresarial: O Guia estratégico para o crescimento sustentável das empresas Em um mundo empresarial dinâmico e competitivo, as empresas enfrentam constantemente desafios e oportunidades que moldam seu caminho para o sucesso. Para navegar por essas ‘águas turbulentas’, surge a figura do conselheiro empresarial. Esse profissional experiente e qualificado desempenha Leia mais…

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Informativo Tributário. GS ADVOCACIA EMPRESARIAL 30/06/2023

Informativo Tributário. GS ADVOCACIA EMPRESARIAL 30/06/2023 STF:  é inconstitucional a aplicação de multa isolada prevista em lei para incidir diante da negativa de homologação de compensação tributária Ao analisar o Tema 736 da repercussão geral, o STF fixou, por unanimidade, a tese de que “é inconstitucional a multa isolada prevista Leia mais…

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Navegando pelos desafios fiscais: reorganização societária e suas nuances essenciais

Navegando pelos desafios fiscais: reorganização societária e suas nuances essenciais A reorganização societária refere-se a uma série de transações e mudanças na estrutura de uma empresa com o objetivo de alcançar eficiência operacional, reduzir custos, maximizar lucros e otimizar o valor dos acionistas. Essa estratégia empresarial envolve uma variedade de Leia mais…

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Informativo Tributário. Os valores (comprovados) pagos para ressarcimento de despesas arcadas pelos empregados com internet e consumo de energia elétrica em decorrência da prestação de serviços no regime de teletrabalho não devem ser incluídos na base de cálculo das contribuições previdenciárias

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 87, DE 14 DE MARÇO DE 2023 Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias.VERBAS INDENIZATÓRIAS. TELETRABALHO. NÃO INCIDÊNCIA. COMPROVAÇÃO DAS DESPESAS. Os valores pagos para ressarcimento de despesas arcadas pelos empregados com internet e consumo de energia elétrica em decorrência da prestação de serviços no regime de teletrabalho Leia mais…

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Informativo Tributário: STJ. Publicado acórdão de repetitivo sobre inclusão de benefícios do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL

Informativo Tributário: STJ. Publicado acórdão de repetitivo sobre inclusão de benefícios do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL Foram publicados os acórdãos dos recursos repetitivos do Tema 1.182, no qual a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu  não ser possível excluir os benefícios fiscais relacionados ao Imposto sobre Leia mais…

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Contratos Empresariais: a importância de redigir acordos claros, sucintos, objetivos e coesos, com a inclusão de anexos técnicos

Contratos Empresariais: a importância de redigir acordos claros, sucintos, objetivos e coesos, com a inclusão de anexos técnicos O sucesso de uma transação empresarial começa com um contrato bem redigido. A redação de contratos empresariais é uma etapa crucial na relação entre as partes envolvidas em uma transação comercial. No Leia mais…

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Conselheiro Empresarial: o Estrategista Secreto por trás do Sucesso de Empresas Inovadoras

Conselheiro Empresarial: o Estrategista Secreto por trás do Sucesso de Empresas Inovadoras No mundo dos negócios em constante evolução, as empresas inovadoras estão liderando a transformação e moldando o futuro de suas atividades empresariais. Na busca pela vantagem competitiva e pela excelência operacional, as empresas inovadoras estão constantemente em busca Leia mais…

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