INFORMATIVO TRIBUTARIO GS ADVOCACIA EMPRESARIAL

Informativo Tributário. GS ADVOCACIA EMPRESARIAL Edição nº 1/2024. Apresentamos a nova edição do Informativo Tributário GS, contendo informações relevantes, que podem impactar no seu negócio. Tenha uma excelente leitura!!! Reforma tributária promulgada: principais mudanças dependem de novas leis Com a primeira reforma ampla do sistema tributário realizada sob a Constituição Leia mais…

Informativo Tributário. GS ADVOCACIA EMPRESARIAL. Edição nº 11/2023. Apresentamos a nova edição do nosso Informativo Tributário, contendo informações relevantes, que podem impactar no seu negócio. Tenha uma excelente leitura!!! Setor siderúrgico cita “emergência” e cobra imposto de importação de 25% A indústria siderúrgica brasileira cobrou nesta terça-feira do governo federal Leia mais…

Apresentamos a nova edição do nosso Informativo Tributário, contendo informações relevantes, que podem impactar no seu negócio. Tenha uma excelente leitura!!! PGFN prorroga o prazo de adesão para negociações com benefícios Adesão está disponível no portal Regularize até 28 de dezembro deste ano A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou Leia mais…

Informativo Tributário. GS ADVOCACIA EMPRESARIAL 30/06/2023 STF:  é inconstitucional a aplicação de multa isolada prevista em lei para incidir diante da negativa de homologação de compensação tributária Ao analisar o Tema 736 da repercussão geral, o STF fixou, por unanimidade, a tese de que “é inconstitucional a multa isolada prevista Leia mais…